POLÍTICA/OPINIÃO: CARLOS ALBERTO SARDENBERG

TAXAS + IMPOSTOS + CONTRIBUIÇÕES = UFA (IMAGEM: GOOGLE)

 

UM CHOPE PARA PAGAR AS JOIAS

Ao aumentar impostos para tapar rombos, Alerj e governo do Rio

mandam ao contribuinte conta que inclui roubalheira

POR CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO – 15/12/2016

Tarde bonita, fim de expediente, você se acomoda numa mesa de frente para o mar de Copacabana e pede um chope. Pronto, você está colaborando para financiar as joias do Sérgio Cabral. E, a partir de março, vai dar uma colaboração extra, pois a Assembleia Legislativa do Rio aprovou um aumento do ICMS sobre cerveja e chope.

Simples assim. Parte do rombo nas contas do governo fluminense vem da corrupção. O faturamento extra de uma obra — para financiar a propina — é custo, despesa adicional, gasto que virou dívida. Ao aumentar impostos para tapar os rombos, o governo do Rio e a Alerj estão mandando para o contribuinte a conta que inclui a roubalheira.

Consolo: não é todo seu chope que financia as farras da turma de Cabral, apenas, digamos, uns 10%, talvez menos. Na verdade, não se sabe exatamente, pois ainda não se conseguiu medir o peso da corrupção no déficit público.

Mas a conta está lá, com o gole extra do último aumento de alíquota para vários itens. Ligou o ar-condicionado? Está financiando a boa vida dos políticos que se locupletaram. Botou gasolina, mais uma contribuição. Fumou um cigarrinho, outro tanto.

Com um toque de suprema ironia dos governantes e legisladores. Do que você paga no cigarro, na gasolina e no telefone, entre 2% e 4% vão para o Fundo de Combate à... Pobreza.

O que será que entendem por combate à pobreza? Deve ser arranjar dinheiro para passar das bijuterias do Saara para as joias da H. Stern e Antonio Bernardo.

Até algum tempo, dizia-se que corrupção era mais um problema ético do que econômico. Um modo de dizer que o montante da roubalheira era pequeno, quase desprezível, diante do volume das contas públicas. O processo iniciado pela Lava-Jato mostra que não é bem assim.

Considerem os casos do noticiário dos últimos dias. O presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto, Walter Gomes, foi preso, acusado, entre outros delitos, de participar de um esquema para contratar funcionários para a prefeitura.

Despesa com pessoal, portanto. Duplo aumento: primeiro, no número de funcionários; segundo, na elevação dos salários porque parcela destes ia para quem havia arranjado o emprego.

Não se pode imaginar que só lá em Ribeirão Preto tiveram essa ideia. Não por coincidência, o principal problema dos municípios está justamente no aumento da despesa com pessoal. De 2001 a 2014, dobrou o número de funcionários das prefeituras brasileiras. Isso mesmo, dobrou.

Claro, não pode ser tudo contratação fraudulenta. Na verdade, a maior parte deve ser correta, gente empregada para prestar serviços. Mas está claro também que a fraude é maior do que se imaginava há pouco tempo.

Antigamente, a corrupção era só nas obras. Agora parece espalhada por todo o setor público, inclusive nos órgãos encarregados de zelar pelas contas e serviços, como as agências (des)reguladoras e os tribunais.

E assim chegamos à emenda constitucional que fixou um teto para as despesas públicas, aprovada em caráter definitivo na última terça. Gente, foi histórico. Há décadas que o gasto público tem aumento real todos os anos. O governo pagou isso tomando dinheiro emprestado, para gerar uma dívida enorme, e cobrando impostos.

E a Alerj acha pouco. Com o aumento do ICMS, ficou assim: de cada cinco chopes que você tomar, um vai para o governo.

 CORRUPTOS TAMBÉM TOMAM ÀS NOSSAS CUSTAS

Ainda bem que o teto de gastos passou no nível federal. Dali certamente vai para os estados. Estes precisam de ajuda do governo federal, que a está condicionando ao ajuste fiscal regional, inclusive com o teto de gastos.

Esse limite impõe uma mudança na gestão pública. Até aqui a regra era gastar primeiro e arranjar o dinheiro depois, sempre tomando do distinto público.

Agora, para aumentar o gasto num setor, será preciso cortar em outro. Querem gastar mais com saúde? Tudo bem. Tira de onde? Isso vai obrigar o pessoal da Saúde a explicar direitinho onde gastou, como gastou e qual o resultado obtido. Vai ficar claro para todos algo que os especialistas já detectaram: não há relação direta entre o volume de dinheiro aplicado e os resultados. Há estados que pagam os melhores salários a professores, e seus alunos tiram as piores notas.

Está em curso uma mudança cultural na administração pública. Envolve também as pessoas, os cidadãos acostumados a demandar tudo do governo. Não vai ser fácil. Temos visto manifestações contra o teto de gastos, portanto, por mais gastos, e contra o aumento de impostos.

Ou muda isso, ou vamos ter que tomar mais uns chopinhos para ajudar o pessoal.