 |
| ARTE: ANTONIO LUCENA |
DATA
VENIA, O STF MIOU
POR
RICARDO NOBLAT
NOBLAT.OGLOBO.GLOBO.COM
08/11/2016
– 05H53
Por
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), doravante fica combinado assim: réu
por crime de peculato, como é o caso de Renan Calheiros, ou por qualquer outro
tipo de crime, pode, sim, presidir o Senado, mas não pode suceder o presidente
da República.
Não
se descarta que no futuro, tão logo acabe o mandato de Renan como presidente do
Senado, possam os ministros da mais alta corte de Justiça do país adotar outro
tipo de entendimento. Afinal, três deles haviam votado de um jeito em novembro
último e, ontem, mudaram seus votos.
Quanto
ao presidente da República, continuará em vigor o que manda a Constituição:
aquele que por acaso vire réu será obrigado a se afastar do cargo de imediato.
E a ele só poderá retornar depois de julgado e considerado inocente.
Também
fica combinado assim: no caso de certas pessoas como Renan, elas podem ignorar
decisões judiciais sem correr o risco de serem punidas. Basta que se recusem a
ser notificadas por oficial de justiça, aleguem não estar em casa mesmo quando
estiverem, e recorram em seguida da decisão que seriam obrigadas a cumprir.
Há
que se levar em conta que certas pessoas não merecem o mesmo tratamento
conferido às pessoas ditas comuns. Justamente porque não são comuns. São
especiais. Poderosas, influentes, capazes de causar danos aos superiores
interesses da Nação, elas pertencem à categoria das pessoas incomuns. Assim
como Sarney, por exemplo.
Foi
Lula, quando presidia o país, que identificou Sarney como “um homem incomum”.
Estava certo, como ficou demonstrado pelo STF ao preferir ignorar o
descumprimento de ordem judicial por parte de outro “homem incomum” – no caso,
Renan, justamente mantido no cargo de presidente do Senado para não ser
contrariado.
Por
último, fica combinado assim: o Senado foi punido com a perda a prerrogativa de
ficar na linha direta da sucessão do presidente da República enquanto for
comandado por um réu. Mas a prerrogativa lhe será devolvida. Baste que ele
passe ao comando de um não réu.
Revoguem-se
as disposições em contrário até a eclosão de uma nova crise.
Dê-se
por irrelevante, porque irrelevante é, que o STF miou como um gatinho quando se
esperava que rugisse como um leão pondo ordem na selva. Culpem-se os tempos
difíceis que vivemos. E a falta de estatura dos que nos representam, governam e
interpretam as leis. Nada que não possamos reparar.
Ânimo!
Ação! Só depende de nós!
Nenhum comentário:
Postar um comentário