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| CRIAÇÃO: MAURÍCIO DE SOUZA |
SETE
PERGUNTAS E RESPOSTAS
SOBRE
A CRISE
Jogo
de cintura é para políticos. De um juiz se espera que julgue
levando
em conta acima de tudo os fundamentos jurídicos da questão
POR
RICARDO NOBLAT
BLOG
DO NOBLAT
07/12/2016
| 08h00
O
ministro Marco Aurélio Mello poderia sozinho ter tomado a decisão de afastar
Renan Calheiros da presidência do Senado?
Poderia, sim, tanto que
tomou.
Mas
em se tratando do presidente de outro poder, Marco Aurélio não deveria antes
ter submetido sua decisão ao plenário do Supremo Tribunal Federal?
O Legislativo é um poder
independente. Ele, o Executivo e o Judiciário são independentes e devem agir em
harmonia. Mas é o Judiciário que tem a última palavra quando se trata de
interpretar e aplicar a lei. O Judiciário fala pela boca do plenário formado por
11 ministros ou pela boca de um só ministro.
Sim,
mas não faltou jogo de cintura ao ministro, sensibilidade para levar em conta a
conjuntura dramática do país já envolvido em tantas crises?
Jogo de cintura é para
políticos. De um juiz se espera que julgue levando em conta acima de tudo os
fundamentos jurídicos de uma questão.
Em
casos excepcionais não se pode desobedecer a uma ordem judicial?
É a Justiça que decide se um
caso é ou não excepcional. Quem se sente injustiçado recorre à Justiça.
Renan
Calheiros e seus companheiros de direção do Senado poderiam ter ignorado a
ordem do ministro Marco Aurélio?
É claro que não.
Eles
então estão sujeitos a algum tipo de punição?
Estão sim. Cometeram crime
de obstrução de justiça. Por menos do que isso, Eduardo Cunha, presidente da
Câmara, foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal e proibido de
frequentar a Casa.
Serão
punidos?
Cabe ao Supremo Tribunal
Federal decidir.
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