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POR QUE
JANOT CANCELOU A DELAÇÃO DA OAS?
Blog
do Noblat – 24/08/2016 – 06h54
(Por
Ricardo Noblat)
A quem beneficiaria o vazamento da informação de que Leo Pinheiro, na época
presidente da construtora OAS, ajudou na reforma da casa que o ministro Dias
Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal, tem em Brasília?
A Pinheiro e aos seus advogados, certamente que
não. Para que o Ministério Público aceite uma delação é preciso que ela seja
negociada em segredo. Mais tarde, ao se consumar, ela poderá se tornar pública.
Pinheiro e outros executivos da OAS correm o
risco de pegar duras penas por terem se envolvido na roubalheira da Petrobras.
Logo, eles nada teriam a ganhar com a informação sobre a reforma da casa de
Tóffoli publicada na mais recente edição da revista VEJA.
Ao Ministério Público também não beneficiaria o
vazamento da informação. A ele só interessa apurar o que investiga. E isso
passa naturalmente pelas revelações que possam ser feitas por delatores em
potencial.
O ministro Gilmar Mendes, colega de Tóffoli,
saiu em defesa dele e sugeriu que a culpa pelo vazamento deve ser debitada na
conta do Ministério Público. Segundo ele, procuradores da Lava-Jato não se
conformam com algumas decisões tomadas por Tóffoli.
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot,
defendeu os procuradores, negou que Pinheiro tivesse mencionado o nome de
Tóffoli em qualquer peça inicial de sua proposta de delação e suspendeu as
negociações que deveriam resultar na delação da OAS.
O episódio sugere pelo menos duas perguntas que
Janot estaria obrigado a responder. A primeira: por que outras delações foram
aceitas apesar de vazamentos prévios de informações? E por que recusar a
delação da OAS se nela jamais constou menção a Tóffoli?
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Se a informação publicada pela VEJA não procede
por que Pinheiro e os executivos da OAS estão dispensados de delatar? Não faz
sentido. E mais: é uma forma de cercear o direito de defesa de Pinheiro e dos
executivos da empresa.
Porque a delação premiada é um instrumento de
defesa. Uma vez condenado ou na iminência de ser, um criminoso tem o direito de
contar o que sabe para diminuir sua pena. Se a delação não o favorecesse,
nenhum criminoso delataria. Tudo indica que ainda se levará muito tempo para
saber o que esse episódio de fato esconde – se é que se saberá um dia. Desde já
fica claro, porém, que ele só interessa aos que pretendem enfraquecer a
Lava-Jato.
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