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SÉRGIO MORO (FOTO: ARQUIVO GOOGLE) |
MIRA NO
MORO, MORO NA MIRA
Especialistas
em Direito comentam que Moro irá até uma eventual
condenação
de Lula, mas sem prendê-lo
POR
CARLOS BRICKMANN
BLOG DO
AUGUSTO NUNES
21/12/2016
– 15H
As
táticas da grande batalha estão totalmente definidas: a defesa do ex-presidente
Lula acusa o juiz Sérgio Moro de parcialidade (e as acusações são tão
constantes que por vezes o tiram do sério, levando-o a bater boca com a
defesa); Moro – e outros juízes que examinam o Petrolão – vão preparando o
caminho para que, no dia em que alguém determinar a prisão de Lula, já seja uma
medida esperada – como foi, por exemplo, a prisão de José Dirceu. Especialistas
em Direito comentam que Moro irá até uma eventual condenação de Lula, mas sem
prendê-lo. Lula se defenderia em liberdade até que um tribunal de segunda
instância rejeitasse seu apelo e, na forma da lei, ordenasse a prisão. Lula é
réu em cinco processos. Basta uma condenação em duas instâncias para que seja
preso e se torne inelegível.
Esta
é a ordem de batalha, que pode mudar conforme os acontecimentos. Uma tentativa
de fuga, por exemplo; mas Lula não demonstrou intenção de fugir. Foi a Cuba,
com jato fretado e tudo, e voltou para enfrentar os julgamentos. Ou um
flagrante de obstrução de investigações. Mas Lula até agora não deu qualquer
indício de irregularidade. Ou, de outro lado, uma reação explosiva de Moro às
constantes acusações de que age com parcialidade, de que – crime dos crimes! –
numa cerimônia pública foi fotografado sorrindo ao lado de Aécio. Isso serviria
para tentar considerá-lo suspeito. Mas Moro, até agora, é só profissional. É
acompanhar a luta.
Homem forte
O
presidente Michel Temer desfruta de forte posição no Congresso – a mais forte
desde 1996. Na Câmara, dos 513 deputados, 90 estão na oposição. Dos 81
senadores, a turma do “Fora, Temer” tem 16.
Temer
pode implantar tranquilamente seu plano de Governo. Se der certo, mérito seu;
se não der, não pode botar a culpa na oposição.
Homens fortes
Um
levantamento do Instituto Paraná Pesquisas chegou a um dado preocupante: 35% dos entrevistados são favoráveis a
uma intervenção militar provisória. São minoria: 59,2% são contrários à intervenção. Mas é surpreendente perceber
que 1/3 dos pesquisados esqueceram que a última intervenção militar
“provisória” durou 21 anos. O Estado de
S. Paulo, em 1964, queria uma intervenção militar provisória. Os militares
teriam poder absoluto por seis meses, fariam as reformas necessárias, e
entregariam o poder aos civis. Acontece que, quando chega ao poder, ninguém
gosta de entregá-lo. Os militares descobriram que era mais fácil governar com o
Congresso, na base do toma lá – dá cá, ainda mais com os congressistas amedrontados.
Experimentaram mordomias e viram que era bom. Retirá-los foi difícil. E o
próprio general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, já se manifestou
contra qualquer intervenção militar no Governo.
Honra fraca
A Folha de S. Paulo publicou nesta
terça, 20, uma reportagem que merece ser guardada por quem queira entender o
Brasil: duas medidas provisórias compradas por R$ 16,9 milhões renderam à Odebrecht R$ 8,4 bilhões. O cálculo é de Cláudio Melo Filho, alto funcionário
da Odebrecht especializado em compras, primeiro grande delator premiado da
empresa. Claro, houve outras compras, mas essas são um belo exemplo: como era
barato aprovar medidas legais que dão a uma empresa, ou a um setor, lucros
substanciosos, muito superiores aos gastos que exigiram.
Como
diz um antigo provérbio, quem se vende por dinheiro se vende por muito pouco.
Dois detalhes
1
– Em seu acordo de leniência, a Odebrecht se comprometeu a pagar (em suaves
prestações) a multa de R$ 6 bilhões.
Ou seja, menos do que obteve apenas com a compra de duas medidas provisórias.
2
– A Braskem, cujo controle acionário pertence à
Odebrecht, pagará de multa, por seu acordo de leniência, R$ 3,1 bilhões.
O
controle acionário é da Odebrecht, mas a Braskem tem outros sócios, que pagarão
sua parte na multa, na proporção de suas ações. Uma grande sócia da Braskem é a
Petrobras. Também vai morrer com algum.
Todos juntos, vamos
O
político baiano Octavio Mangabeira costumava dizer que, por mais que um fato
parecesse estranho, tinha precedente na Bahia. Em termos políticos, o Paraná
também tem suas peculiaridades. Por exemplo, só no Paraná se imagina a
homenagem conjunta aos tucanos Fernando Henrique e Geraldo Alckmin e ao petista
Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu, um dos mais emblemáticos altos
funcionários a sobreviver à queda do PT. Na segunda-feira, comemorando os 163
anos de emancipação política do Paraná, os três receberam a Ordem Estadual do
Pinheiro, concedida pelo governador tucano Beto Richa. Numa boa, sem brigas, só
sorrisos.