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| Ilustração: Depositphotos |
É MAIS
FÁCIL ENTENDER
O LADRÃO DO
QUE O JUIZ
O direito de propriedade não
é uma coisa qualquer.
Somente insidiosos motivos
ideológicos podem explicar
o crescente descaso para com
ele. Ao privar alguém
de algo, o ladrão está
tomando produto do trabalho,
meio de vida, material de
estudo...
Por Percival Puggina
Blog do Puggina – 10.11.2017
No último
dia 2 de novembro, durante um show em Brasília, prenderam um homem com 29
celulares roubados. Carregava os objetos até dentro da cueca. Lavrado o
flagrante, foi levado à presença de um juiz para audiência de custódia. O
meritíssimo impôs fiança no valor de um salário mínimo e o devolveu às ruas
para aguardar julgamento. Não duvido que à noite, ao repassar mentalmente sua
atividade, o juiz se tenha considerado bom, justo e magnânimo. "Afinal,
eram apenas bens materiais...", talvez tenha pensado. No entanto,
desconsiderou: 1º) a segurança da
sociedade que lhe paga os subsídios; 2º)
as futuras vítimas das ações criminosas daquele meliante; 3º) a sensação de impunidade que, no mundo do crime, se inclui
entre as mais eficazes causas da perpetuação desses mesmos atos; 4º) o crescente desrespeito, entre nós,
ao direito de propriedade.
Em vista do
grande número e da frequência com que se verificam, são os crimes contra o
patrimônio os que mais contribuem para o que deveríamos designar como real
percepção da população sobre sua insegurança. Afinal, estamos falando de
milhões de eventos anuais.
Os
latrocínios são os crimes que mais apavoram a população. Embora, na prática, os
2514 casos ocorridos em 2016 representem apenas 4% dos homicídios, eles são uma
ameaça presente em centenas de milhares de ações. Todo crime contra o
patrimônio em saída de banco, estacionamento, porta de garagem, estabelecimento
comercial aberto ao público é praticado sob a ameaça do gatilho ou da lâmina da
faca, exibidos ou insinuados. Eis o grande terror. E a sociedade pressente que
eventos dessa natureza podem acontecer a qualquer momento porque o número de
ladrões em operação no país assumiu proporções demográficas.
Como chegamos
a essa situação? Por um imprudente e ostensivo desrespeito legislativo,
político e judicial ao direito de propriedade. Se quisermos restabelecer o
respeito à lei, a ordem pública e a segurança da população, é importante
recolocá-lo no devido lugar. O direito de propriedade não é uma coisa qualquer.
Somente insidiosos motivos ideológicos podem explicar o crescente descaso para
com ele dentro das nossas instituições. Ao privar alguém de algo, o ladrão está
tomando produto do trabalho, meio de vida, material de estudo, conhecimento
adquirido e rompendo gravemente a ordem! Quando a Justiça trata como
irrelevantes os crimes contra o patrimônio está, simultaneamente, servindo
injustiça aos cidadãos de bem e alimentando com liberdade de ação a cadeia
produtiva do crime.
Por maligna
que seja a ação do meliante, ele me é mais compreensível do que o juiz. Mais
difícil ainda é entender aqueles tantos que, apenas por motivos ideológicos,
não sendo uma coisa nem outra, defendem a ambos: o ladrão que vive dos bens alheios
e o juiz que o devolve às ruas.
_______________________________
Percival
Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário, escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas
de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a
tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo
Pensar+.
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