POLÍTICA/OPINIÃO: JOSIAS DE SOUZA

Ministros do STF: muita pompa, muitas circunstâncias
Foto: Arquivo Google

APÓS PARIR AÉCIO, STF

TERÁ DE EMBALAR PICCIANI

Os ministros que estenderam a mão para Aécio

sustentam que o Supremo não foi contraditório

ao ignorar que tratara Cunha a pontapés. Faz sentido.

Não é que a Corte máxima do Judiciário brasileiro

seja incoerente, apenas possui jurisprudência múltipla

Por Josias de Souza

josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br

22/11/2017 | 04:32

Apenas um brasileiro em um milhão é capaz de entender a confusão jurídica que o Supremo Tribunal Federal provocou ao lavar as mãos no caso de Aécio Neves. Mas basta entrar em qualquer boteco de Copacabana que a encrenca está lá. A coisa ferveu depois que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tentou sumir com o sabonete no caso que envolve o deputado estadual Jorge Picciani e Cia.

A procuradora-geral Raquel Dodge levou ao Supremo a queda de braço travada entre o Legislativo fluminense e a Justiça. Sustentou que a votação da Assembleia que anulou a prisão e a suspensão do mandato de três caciques do PMDB — já devolvidos à cela pelo TRF-2— ofende as leis e a Constituição. A doutora pede que a decisão da Assembleia do Rio seja anulada, esclarecendo-se que o veredicto do Supremo que favoreceu Aécio não vale para parlamentares estaduais.

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo autorizaram o Senado a devolver a Aécio o mandato e anular sanções impostas ao senador tucano por uma turma da própria Suprema Corte. Um ano antes, os ministros tinham decidido o contrário num processo envolvendo Eduardo Cunha. Afastaram-no da presidência da Câmara e do exercício do mandato. Por causa disso, Cunha foi cassado, preso e condenado por Sérgio Moro. Não saiu mais da cadeia.

Os ministros que estenderam a mão para Aécio sustentam que o Supremo não foi contraditório ao ignorar que tratara Cunha a pontapés. Faz sentido. Não é que a Corte máxima do Judiciário brasileiro seja incoerente, apenas possui jurisprudência múltipla. O frequentador de boteco também não é contra o roubo. O que ele não suporta é a ideia de continuar sendo roubado por aqueles que foram eleitos para representá-lo.

Embora não ignorassem que o refresco servido a Aécio seria replicado nos Estados, os ministros do Supremo reclamam do mau uso do precedente. Ainda não se deram conta do papelão em que se meteram. Magistrado que se queixa da aplicação da jurisprudência que ajudou a criar é como um comandante de navio que reclama do mar.

O Supremo terá de operar uma mágica retórica para atender aos pedidos da procuradora-geral Raquel Dodge. São conhecidas as histórias de gente tirando gênios da garrafa. Mas ainda não se ouviu nada a respeito de gente obrigando o gênio a fazer o caminho de volta.

Quem pariu Aécio que embale Picciani. Não será simples. É como se o cozinheiro de um botequim prometesse desfrutar um ovo na frente dos frequentadores do estabelecimento. Como ninguém conseguiu realizar semelhante façanha, os magistrados logo perceberão que a respeitabilidade do Judiciário é como a virgindade. Perdeu está perdida. Não dá segunda safra.