quinta-feira, 16 de novembro de 2017

POLÍTICA/OPINIÃO: RICARDO NOBLAT

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A Justiça tapa os olhos para não ver seus podres
Ilustração: iStock
QUE JUSTIÇA É ESSA?

Ainda está para ser feita uma devassa nos salários
e benefícios do Judiciário. O poder encarregado de aplicar
as leis é o menos transparente dos poderes

Por Ricardo Noblat
16/11/2017 - 03h03

No Rio de Janeiro onde 221.604 servidores e aposentados ainda não receberam o salário de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado pagou na última terça-feira o “auxílio peru” – abono de R$ 2.000 para que juízes e servidores possam desfrutar de um Natal feliz.

O “auxílio peru” do Rio tem um nome menos escrachado em Roraima. Ali, chama-se “auxílio alimentação”. Excepcionalmente neste mês foi fixado em R$ 2.466,16. Tem o mesmo propósito: proporcionar aos contemplados um Natal mais gordo, digamos.

Roraima não é um Estado falido como o Rio. Mas enfrenta dificuldades financeiras como os demais. A Justiça, tanto em Roraima como no Rio e em outros lugares, é o poder mais bem pago da República. E também o mais insensível ao que ocorre em torno dele.

Ainda está para ser feita uma devassa nos salários e benefícios do Judiciário. O poder encarregado de aplicar as leis é o menos transparente dos poderes. Sabe-se quanto ganha o presidente da República, por exemplo. Não se sabe quanto os juízes ganham.

O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal serve de teto para os salários pagos pelos demais poderes. Mas estranhamente não serve para os salários dos próprios juízes.

LEWANDOWSKI DÁ MAIS
UM TIRO NA LAVA JATO

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Lewandowski: O que há por 
trás dessa "cara de conteúdo"?
Foto: Nelson Jr./STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está coberto de razão quando denuncia que há em curso uma manobra para sufocar a Lava Jato.

Em recente julgamento, por maioria de votos, o STF decidiu que só lhe cabe avaliar a eficácia dos acordos gerados por delações premiadas, não o seu mérito.

Pois bem: Lewandowski fez o contrário ao não homologar a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira e devolvê-la à Procuradoria Geral da República.

A delação de Pereira atingiu em cheio o coração da gangue do PMDB que há mais de 20 anos domina a política do Rio de Janeiro. Envolveu diretamente Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Eduardo Paes.

Quem se arriscaria a firmar acordo de delação com o Ministério Público Federal, contar o que sabe, para depois o acordo ser desconsiderado? Ninguém.

Uma das razões do sucesso de Lava Jato é justamente o uso do instrumento da delação premiada. Não basta ao delator contar o que sabe, tem de provar ou oferecer indícios de provas.

Os acordos de delação só são firmados quando o Ministério Público julga convincentes as provas ou os indícios oferecidos. Lewandowisk atirou novamente na Lava Jato. Por que?

Ora por que... O ministro Gilmar Mendes logo saiu em defesa dele. (RN)
  

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