quinta-feira, 23 de novembro de 2017

POLÍTICA/OPINIÃO: JOSIAS DE SOUZA

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TOFFOLI: "VOU MELAR ESSE JOGO"
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

SUPREMO REVELA TENDÊNCIA
À AUTODESMORALIZAÇÃO

É possível concluir, sem qualquer margem para dúvidas,
que o Supremo caminha para igualar-se em desmoralização
ao Legislativo e ao Executivo. Com uma diferença: os políticos 
foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. O Supremo pula 
no melado ardente voluntariamente

Por Josias de Souza
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/
23/11/2017 18:52


A questão é de enorme relevância. E deveria preocupar a todos. Tomado por suas decisões mais recentes, o Supremo Tribunal Federal tomou gosto pelo comportamento de alto risco. O pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que interrompeu o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado, confirma uma estonteante tendência para a autodesmoralização.

Muita gente está empenhada em chamar a atenção do Supremo. Foi assim no caso do afastamento meia-sola de Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência da República. Os alertas soaram também quando o STF lavou as mãos no caso de Aécio Neves. Mas isso parece agravar a situação. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar.

A instância máxima do Judiciário brasileiro demonstra uma incapacidade atroz de resistir aos impulsos autodestrutivos. Já é possível concluir, sem qualquer margem para dúvidas, que o Supremo caminha para igualar-se em desmoralização ao Legislativo e ao Executivo. Com uma diferença: os políticos foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. O Supremo pula no melado ardente voluntariamente.

Por 7 votos a 1, prevaleceu a posição do ministro Luís Roberto Barroso. Por esse voto, o foro privilegiado valerá apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato, se tiverem alguma relação com o exercício da função pública. Dito de outro modo: o privilégio seria exceção. Como regra geral, todos seriam igualados perante a lei. Ao pedir vista, sabe-se lá em nome de quais interesses!, Dias Toffoli comportou-se como menino dono da bola que interrompe uma partida que perdia de goleada.

Aos pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera para oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do lixo todo o prestígio que a Suprema Corte amealhara no julgamento do mensalão. Mas não se deve dizer isso em voz alta. Aí mesmo é que o Supremo pode atear fogo às togas. Impossível prever o comportamento de um suicida.
  

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