POLÍTICA/OPINIÃO: JOAQUIM FALCÃO

OS INSEPARÁVEIS PODERES

Quando os poderes e órgãos de controle do estado

são dominados por um mesmo grupo de interesses,

inexiste separação de poderes.

Ou estado democrático de direito

Por Joaquim Falcão

Blog do Noblat

19/11/2017 - 02h35

As denúncias contra o presidente Picciani são por atos continuados. Atos que vêm sendo cometidos há muito tempo. As denúncias contra Cabral também. São por atos de muito tempo. Há muito tempo é a inação do Tribunal de Contas do Estado. Igual muito tempo são as denúncias que não vieram do Ministério Público Estadual. E por aí vamos.

No Rio, o tempo tem sido o senhor dos silêncios. Continua, com a decisão da Alerj.

Carlos Drummond tudo explica em sua poesia: “João amava Tereza que amava Raymundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém e casou com João Pinto Fernandes que não tinha entrado na história”.

Ou seja, o governador amava a cúpula da Alerj, que amava o governador, ambos amavam um Ministério Público Estadual necessário mas inerte, e um Tribunal de Justiça preocupado com aumentos salariais. Todos amavam o Tribunal de Contas do Estado, que por si próprio inexistia.

Apareceram então Lava-Jato, Ministério Publico Federal e Justiça Federal que não tinham entrado na história. E não amavam nenhum.

Quando os poderes e órgãos de controle do estado são dominados por um mesmo grupo de interesses, inexiste separação de poderes. Ou estado democrático de direito.

O regime de 1964, por exemplo, resultou de um pacto entre os militares, grandes empresas, setores dos trabalhadores industrializados, que passaram a controlar os três poderes. Acabaram com a democracia.

Poderes constitucionais podem ser formalmente separados, e politicamente inseparáveis. É o que aconteceu e acontece no Rio de Janeiro.

Quem apenas escuta a forma, não vê o batimento do coração.

No Rio, impera ainda o pacto de há muito tempo entre os três poderes do estado, órgãos de controle, empresas fantasmas, grandes empreiteiras, joalherias.

A meta foi o controle do tesouro e cargos do governo. O cimento foi, no setor privado, a substituição da competição empresarial pelo ineficiente compadrio capitalista. A fraude nas licitações.

No setor público, aumentos salariais, adicionais ilegais, cargos desnecessários expandindo as corporações do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Este pacto esconde o pior. Ele resultou, direta ou indiretamente, do voto do eleitor. Será que assim continua em 2018?

O eleitor será apenas o observador da decadência do Rio? Ou seu agente de transformação moral, indispensável para recuperar sua competitividade econômica?

A propósito. O nome da poesia de Drummond é: Quadrilha.

Joaquim Falcão é professor da FGV-Direito Rio.