SEM PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA,
FIM DO FORO PRIVILEGIADO
SERÁ PRESENTE DE GREGO
Convém adiar os fogos e manter a vigilância.
Quem acreditar piamente nas boas intenções
de todos os ministros
do Supremo depois não vai poder piar
Por Josias de Souza
https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/
22/11/2017 | 20:56
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal conclui o julgamento
sobre a restrição à abrangência do foro privilegiado. Há chances reais de
prevalecer a tese de que parlamentares e ministros só devem ser julgados na
Suprema Corte por crimes cometidos durante e em razão do exercício dos mandatos
e dos cargos públicos. Com isso, 90% dos processos envolvendo políticos
desceriam para a primeira instância do Judiciário, onde são julgados os
criminosos comuns.
A novidade, se confirmada, será recebida com festa. A extinção de um
privilégio que transforma os políticos numa casta impune não é pouca coisa. Mas
convém adiar a celebração. Trama-se no Supremo um movimento que pode anular os
efeitos do fim do foro privilegiado. Os ministros cogitam alterar a jurisprudência
que abriu as portas das cadeias para os condenados em primeira e segunda
instância.
Nessa hipótese, aconteceria o seguinte: os larápios da Lava Jato
desceriam do Éden do Supremo para o inferno das Varas comandadas por juízes
como Sergio Moro, em Curitiba, e Marcelo Bretas, no Rio. Ali, receberiam
condenações duras. Mas poderiam recorrer em liberdade, como antes. Os processos
se arrastariam por anos a fio. Muitos virariam pizza no forno da prescrição.
Por isso, convém adiar os fogos e manter a vigilância. Quem acreditar piamente
nas boas intenções de todos os ministros do Supremo depois não vai poder piar.
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