POLÍTICA: RICARDO NOBLAT

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OPINIÃO

PIMENTA NOS OUTROS, PODE.

EM LULA, NÃO. É ISSO?

06/03/2016

(Por Ricardo Noblat) Na última sexta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi a primeira voz de respeito a censurar a decisão do juiz Sérgio Moro favorável ao emprego da condução coercitiva para que Lula fosse depor aos procuradores da Lava-Jato.

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou o ministro.

Condução coercitiva quer dizer condução obrigatória. De fato, Lula não fora intimado. Agentes federais amanheceram no seu apartamento de São Bernardo do Campo e o lavaram para depor em uma delegacia da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas. Ele ficou ali por três horas.

Naquele dia, a prefeitos que se reuniram com ela no Palácio do Planalto, a presidente Dilma havia manifestado seu "absoluto inconformismo" com a "desnecessária" condução coercitiva de Lula, que "por várias vezes compareceu de forma voluntária para prestar esclarecimentos".

Dito assim, parece que Lula saiu por aí batendo em portas de delegados e de procuradores se oferecendo para esclarecer isso ou aquilo. Não foi assim. Intimado a depor várias vezes, ele atendeu a algumas intimações. E conseguiu driblar outras.

Das dezenas de vozes que protestaram contra a condução coercitiva de Lula, entre elas as de juristas, a voz de Rui Falcão, presidente do PT, foi a mais inflamada, a ponto de provocar tensão entre generais do Alto Comando do Exército, em Brasília. Rui disse:

- A condução coercitiva de Lula representa um ataque à democracia e à Constituição. Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o PT e combater o principal líder do povo brasileiro.

Tudo é golpe para o PT. Quando o escândalo do mensalão ameaçou encurtar o mandato de Lula, o PT falou em golpe. O pedido de impeachment de Dilma foi e é tratado como golpe. A humilhação de Lula foi mais um capítulo do golpe que está em marcha.

Está tudo bem, tudo muito bem, só não dá para entender uma coisinha: por que nenhuma das vozes que se revelaram inconformadas com a condução coercitiva de Lula se fez ouvir quando outros envolvidos com a Lava-Jato foram conduzidos coercitivamente para depor? Não repararam? Não se tocaram?

Só vale para os outros a condução coercitiva, para Lula, não? É capaz de valer para importantes empresários, alguns deles presos; ultimamente para políticos; e para gente comum. Aliás, para esse tipo de gente sempre valeu. Quem se incomoda com ela? Mas para Lula, não? Por quê?

"Lula, somente ele, é o responsável pela situação em que se encontra. 

Não foram seus adversários que o levaram a prevaricar.

 Não foram as elites que o forçaram a se corromper. 

Ninguém o obrigou a jogar na lama sua fama de homem decente."

Ex-presidente da República não tem direito a fórum privilegiado. Está sujeito à Justiça de primeira instância. Como os demais cidadãos, pode apelar de decisões da primeira instância às instâncias superiores da Justiça. E é só. Não tem direito a nenhum tratamento especial.

O mais espantoso é que Lula não foi o primeiro, nem o segundo, nem será o último suspeito da roubalheira na Petrobras a ser conduzido para depor “sob vara”, como prefere o ministro Marco Aurélio. Antes dele, 116 suspeitos foram alvo de condução coercitiva. Lula foi o 117º.

É como observa com razão a nota oficial distribuída, ontem, pela força-tarefa do Ministério Público encarregada da Lava-Jato:

"Houve no âmbito da Lava Jato 117 mandados de condução coercitiva. Apenas em relação à do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva houve manifestação de opiniões contrárias. Conclui-se que esses críticos insurgem-se não contra o instituto da condução coercitiva em si, mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República".

Os procuradores reconhecem que Lula merece respeito, mas apenas "na exata medida do respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro".

Estão certos.

Lula, somente ele, é o responsável pela situação em que se encontra. Não foram seus adversários que o levaram a prevaricar. Não foram as elites que o forçaram a se corromper. Ninguém o obrigou a jogar na lama sua fama de homem decente.

Lula é vítima de Lula, da sua ambição desmedida pelo poder, do seu encantamento por um mundo ao qual sempre quis pertencer, da falta de solidez dos seus compromissos com valores e princípios que dizia cultivar. É triste que termine assim.

RICARDO NOBLAT