O RITO DO IMPEDIMENTO É LIGEIRO COMO UMA TARTARUGA |
SÓ QUANDO SETEMBRO VIER,
O SENADO DECIDIRÁ A SORTE DE
DILMA
(Por Ricardo Noblat) Salvo
mudanças imprevistas, o calendário da votação do impeachment da presidente
afastada Dilma Rousseff ficará assim:
2/8
- Na Comissão Especial do Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
faz a leitura do seu relatório que recomendará a cassação do mandato e dos
direitos políticos de Dilma; os defensores da presidente apresentam um voto em
separado;
3/8
– A Comissão discute os dois votos;
4/8
– A Comissão vota o relatório de Anastasia. Se o aprovar, o voto em separado
será considerado prejudicado;
9/8
– Por maioria simples (metade mais um dos presentes à sessão), o Senado vota o
relatório aprovado pela Comissão. Caso o aprove, Dilma irá a julgamento;
29/8
– O Senado começará a julgar Dilma. O julgamento está previsto para durar uma
semana.
Michel
Temer abrirá os Jogos Olímpicos do Rio no dia 5 de agosto na condição de
presidente interino do Brasil. Deverá assistir ao desfile militar de 7 de
setembro como presidente da República cujo mandato terminará no dia 31 de
dezembro de 2018.
O
presidente recém-eleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
substituirá Temer em suas eventuais ausências do país.
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O
rito do impeachment à moda brasileira, estabelecido pelo Supremo Tribunal
Federal, é arrastado, confuso e redundante. Assistimos mais a uma peça de
teatro do que a um julgamento. E as mesmas falas se repetem à exaustão e sem
necessidade.
Dois
exemplos de redundância: a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo
de impeachment. O Senado, em seguida, foi obrigado a decidir se concordava com
a abertura do processo de impeachment. Ora, com 81 senadores, o Senado vale
mais do que a Câmara com 513 deputados?
Outro
exemplo: no dia 9 de agosto, o plenário do Senado votará o relatório da
Comissão Especial. Para quê? Para decidir se Dilma deve ir ou não a julgamento.
Mas esse mesmo plenário, a partir de 29 de agosto, começará a julgar Dilma caso
tenha decidido antes que ela irá a julgamento.
É
mais do que óbvio que a votação de 9 de agosto será uma prévia da votação final
prevista para o primeiro fim de semana de setembro, possivelmente no dia 4. Por
que o conjunto de senadores votaria de um jeito no dia 9 e de outro jeito no
dia 4? Não faz o menor sentido.
A
essa altura, não há senador que não saiba como votará o impeachment. As
opiniões estão consolidadas.
Se
depender do PT, a data do julgamento será antecipada. Tudo o que ele quer é um
espaço maior entre a data do julgamento e a data das eleições municipais de 3
de outubro.
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