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| A "ESPERTEZA" AINDA MATA O OTÁRIO |
LEI DA FICHA LIMPA
PODE TIRAR LULA DA SUCESSÃO
(Por Josias de Souza) Convertido
em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que
sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao
Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade. Além
do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar
inelegível por oito anos. Nessa hipótese, sofreria um duplo revés: ficaria de
fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022. E ainda entraria
para a história como o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado
numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).
Afora
a acusação de tentar obstruir a Lava Jato, que o levou ao banco dos réus na 10ª
Vara Federal de Brasília, Lula deve ser alvejado por pelo menos mais três
denúncias que estão no forno da força-tarefa de Curitiba. Envolvem a suspeita
de que recebeu favores da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que ajudaram a
pilhar a Petrobras. Esses favores se materializaram nas reformas realizadas no
tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, além do transporte e aluguel de
contêiners usados para guardar pertences de Lula.
Entre
os crimes que devem ser imputados ao morubixaba do PT, estão lavagem de
dinheiro e corrupção passiva. Sancionada por Lula em junho de 2010, a Lei da
Ficha Limpa relaciona 14 hipóteses de inelegibilidade. São delitos que sujeitam
seus autores ao banimento eleitoral por oito anos. As encrencas foram incluídas
na Lei das Inelegibilidades (número 64/1990). Encontram-se empilhadas no artigo
1º. A alínea ‘e’ anota que “lavagem de dinheiro ou ocultação de bens” são
motivos para impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.
De
acordo com a lei, para que um político seja tachado de “ficha suja”, sua
condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os
direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma
eventual condenação decretada por Sérgio Moro. Para azar de Lula os
desembargadores do TRF-4 não costumam reformar as decisões do juiz da Lava
Jato.
Lula
parecia sentir o cheiro de queimado ao se manifestar nesta sexta-feira. “Se o
objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente
escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma
coceira'', declarou, antes de exercitar o seu esporte predileto, o autoelogio:
“Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu,
que respeite mais instituições do que eu.'' O diabo é que o conceito que Lula
faz de si mesmo combina cada vez menos com os fatos.
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