terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

POLÍTICA/OPINIÃO: RICARDO NOBLAT

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FOTO; FABIO POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL



ESQUEÇAM O QUE ELE ESCREVEU

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, 
Alexandre de Moraes, deveria com justa razão 
se apropriar da frase para que não sigam 
cobrando o que de fato ele escreveu

BLOG DO NOBLAT
07/02/2017 - 08h04

Fernando Henrique Cardoso jura até hoje que jamais pediu para que esquecessem o que ele havia escrito como sociólogo antes de se eleger presidente da República e governar o país por oito anos seguidos. Não adiantou: até hoje lhe atribuem a frase “Esqueçam o que escrevi”.

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deveria com justa razão se apropriar da frase para que não sigam cobrando o que de fato ele escreveu, e preferiria esquecer agora.

Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, Moraes defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do STF fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício”.

Assim se evitaria “demonstração de gratidão política” da parte do indicado em relação a quem o beneficiou com a indicação. A valer tal critério, ele próprio estaria impedido de ser nomeado ministro do STF pelo presidente Michel Temer, que o nomeou Ministro da Justiça.

O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz:

“É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

Em nome de Moraes, embora sem sua autorização, peço para que esqueçam o que ele escreveu.

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