É
HORA DA REFUNDAR O ESTADO
Sempre
que surge uma crise se fala em realizar uma ampla
reforma
política. Mas ela de nada adianta se não reformarmos
a
estrutura do Estado. Essa, sim, é a mãe de todas as reformas
Por
Rubens Bueno (*)
Blog
do Noblat – 24/05/2017
A
maior crise política que já se abateu sobre o meio político brasileiro pode
trazer algo positivo para país. Em meio aos escândalos, ao recebimento de
propina de toda espécie, ao envolvimento de caciques políticos dos mais
variados partidos e a descoberta dos departamentos de roubalheira instalados
nas maiores empresas no país, surge a oportunidade de colocar na pauta de
discussão do Congresso Nacional o que há muito os últimos presidentes da
República já deveriam ter feito: um grande debate, com a participação de
parlamentares e membros da sociedade, para a formatação de um projeto robusto
de reforma da estrutura do Estado.
É
óbvio que a aprovação de uma proposta desse calibre não se dará no ápice da
crise, mas a turbulência pode servir de ponto de partida, pois creio que a
maioria da sociedade é unânime em reconhecer que o Brasil de hoje conta com uma
estrutura carcomida que não é capaz de blindar o país da corrupção e nem tem
capacidade para gerir com eficiência os serviços públicos.
É
hora de uma verdadeira refundação do Estado brasileiro. No centro dessa
discussão precisamos definir se queremos manter o mastodonte ou vamos enxugar o
aparato estatal, promovendo privatizações em algumas áreas, parcerias em outras
e, se viável, a remodelação completa de alguns órgãos públicos como as agências
reguladoras que hoje mostram total ineficiência no atendimento ao público e por
muitas vezes atuam mais como defensoras das empresas que deveriam fiscalizar.
De
imediato o termo privatização vai causar gritaria, esperneio e alegações de que
os promotores da reforma querem botar os servidores públicos no olho da rua.
Mas quem disse que precisa ser assim? Remanejamentos e reforço das deficientes
áreas de fiscalização podem ser um caminho. Só é preciso cuidado para não
botar, novamente, as raposas para cuidarem da granja.
Junto
de tudo isso o país precisa passar por um grande programa de desburocratização.
Trata-se de uma praga que nos transforma em um Estado cartorial e que facilita
a vida de políticos e burocratas corruptos.
O Brasil de hoje necessita urgentemente de um choque de modernidade para
ingressar, mesmo que tardiamente, no século 21.
Não
é hora de criminalizar e política e sim de punir os maus políticos e os
empresários sanguessugas. Também não é hora de jogar para a plateia. Sempre que
surge uma crise se fala em realizar uma ampla reforma política. Mas ela de nada
adianta se não reformarmos a estrutura do Estado. Essa, sim, é a mãe de todas
as reformas. De outra maneira, o país conviverá permanente com o atraso ético e
administrativo que hoje está condenando uma Nação rica como o Brasil a perder
duas décadas de desenvolvimento em virtude da covardia, ou conveniência, de
seus governantes e parlamentares. E isso vale não apenas no nível federal. Sem
uma reforma da estrutura do estado, na falta de uma mudança no pacto
federativo, estados e municípios estão falindo.
A
crise é grave, mas são nesses momentos que as pessoas que têm verdadeiro
compromisso com o país podem se unir e promover uma grande virada.
Rubens Bueno é deputado
federal pelo PPS do Paraná
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