FALA, OTÁVIO

SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

(Por Otávio Nunes) O sistema eleitoral brasileiro é dos mais democráticos do mundo. É claro que o amigo não acredita, mas é mesmo. O problema é o ser humano, não as leis. Vejamos. No Brasil a gente pratica voto majoritário (apenas uma vaga em disputa, no caso do senador podem ser duas) para cargo executivo e voto proporcional para parlamentar. Ponto para nós. Há países supercivilizados (EUA e Inglaterra) que escolhem parlamentar por majoritário (é o chamado distrital simples ou puro), sistema que costuma conduzir ao bipartidarismo, formar oligarquias regionais e prejudicar minorias.

Até o majoritário no Brasil é mais justo. Em localidade com mais de 200 mil habitantes temos segundo turno, exceto para senador. Há países que adotam maioria simples, fazendo com que um sujeito do executivo seja eleito por 25% a 30% dos votos, o que acarreta problemas de representatividade no eleitorado. O segundo turno garante maioria absoluta e fim de papo. Não tem discussão.  Ponto para nós.

No proporcional, o brasileiro vota em lista aberta. Ou seja: diretamente no candidato. É como se houvesse uma lista em nossa frente e a gente pinçasse nosso candidato de dentro dela. "É você que eu quero, meu fofo." Somente Brasil e Finlândia (pelas minhas parcas leituras) adotam lista aberta. Nos outros países, a relação de candidatos é fechada e o eleitor escolhe somente partido ou coligação. Os eleitos são os primeiros da lista. Se o partido ou coligação tiver direito a 10 vereadores ou deputados, serão automaticamente os 10 primeiros da relação, feita anteriormente pelos partidos. O eleitor não pode escolher candidatos, apenas o partido. No Brasil, não. Nós escolhemos o sujeito lá dentro, na lista aberta, sem vinculação de partidos ou coligações para os cargos em disputa. É tudo livre. Mais um ponto para nós.

Nosso quociente eleitoral é matematicamente justo: número de votos válidos divididos pelo número de cadeiras no parlamento. Há países que calculam o quociente usando o número total de eleitores ou da população. Não é justo, pois nem todo mundo vota, e vota válido. O justo é considerar apenas os válidos. Outro ponto para nós. No Brasil, branco e nulo só servem para estatística. A palavra correta é quociente eleitoral, e não coeficiente, por ser resultado de divisão matemática. Tem muito jornalista que usa coeficiente por achar mais bonitinho que quociente.

Muitos criticam o sistema proporcional brasileiro por permitir o cacareco, que sozinho ultrapassa o quociente eleitoral várias vezes e leva três ou quatro candidatos inexpressivos juntos como ele. É esquisito, mas não injusto. Que culpa tem a lei se o eleitor vota no cacareco? A lei leva em conta o voto, sempre. Se o sujeito votou em alguém, sua vontade é respeitada. Se o voto é válido, vale, desculpem o pleonasmo. Quem interpreta tal candidato como cacareco somos nós, não a lei. O legislador, ao elaborar tal norma, estava imbuído de razão. Qualquer que seja o voto (válido) tem de ser computado. Se alguém mexer nesta característica, para evitar o cacareco, derruba todo o sistema proporcional. É a base dele. Aliás, as vantagens desta metodologia são maiores que as desvantagens.

Tem gente que defende o distrital simples para cargo parlamentar. É controverso, como tudo neste mundo, mas muitos asseguram que o distrital puro, por ser majoritário, conduz ao bipartidarismo e prejudica as minorias (um líder comunitário, por exemplo) que não têm dinheiro para investir na campanha e ficam de fora. Digamos que o distrito (bairro) de Santo Amaro, cá na Capital, tenha direito a 10 vereadores. Provavelmente, pelo voto majoritário, serão eleitos os 10 mais ricos.

OTÁVIO NUNES É JORNALISTA

Temos de reconhecer, porém, que o distrital puro apresenta uma senhora vantagem em relação ao nosso proporcional de hoje. Teoricamente, vamos eleger alguém próximo a nós e conhecedor dos problemas de nosso distrito. Mas será que é vantagem ser vizinho de vereador?

Há quem defenda o distrital misto, criação genial dos alemães após a Segunda Guerra, mas muito complicado para explicar e pior para entender. Mas em suma é o seguinte: dos 10 de Santo Amaro, metade seria eleita por majoritário e outra pelo proporcional. Assim, conserva-se a vantagem do vereador ser do nosso bairro e reduz a desvantagem de formar oligarquias, beneficiando a minoria.

A desvantagem do criativo sistema alemão é a difícil execução e uma infinidade de variações: podem ser 50% a 50%, 70 a 30, 60 a 40, 90 a 10 e vai por aí. O eleitor teria de votar duas vezes. Imaginem a dificuldade para entender tal prática se o nosso proporcional já causa tanta celeuma e fila.

Se o sistema eleitoral brasileiro é dos mais democráticos do mundo, mesmo porque é recente e foi feito com base no que já existia no mundo, diferente de outros países que adotaram regras, por si só, há séculos, por que sofremos tanto com nossos políticos? Responda como achar melhor, meu amigo. O problema, talvez, não esteja no sistema (a lei) mas na qualidade. Na qualidade do eleitor e do eleito. E para isto, o único remédio é o tempo, que fará (talvez) do brasileiro um eleitor mais crítico e um candidato mais honesto. O voto facultativo também poderia colaborar para aumentar a qualidade e reduzir o cacareco, embora apresente algumas desvantagens, também, como a provável elitização do voto, baseada na hipótese de que rico e classe média saem de casa para votar em seus candidatos, enquanto o pobre, não, ou muito pouco. Mas isso é discutível. A grande vantagem do facultativo é, realmente, votar quem quer, e ponto.  Até mais.