POLÍTICA/OPINIÃO: RICARDO NOBLAT

Temer: Sem foro especial, é pênalti (Foto: AFP)

DE PRESIDENTE A INVESTIGADO

O que Temer aspira é a continuar desfrutando de foro especial,

o que lhe asseguraria o privilégio de só poder ser investigado

e processado pelo Supremo Tribunal Federal

Por Ricardo Noblat

http://noblat.oglobo.globo.com

30/11/2017 - 04h05

Onde se lê: Michel Temer ainda opera com a possibilidade de ser candidato à reeleição; leia-se: Temer está à procura de uma saída para não cair nas mãos do juiz Sérgio Moro tão logo deixe o cargo.

Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, declarou, ontem, que Temer não tem “nenhuma pretensão” de concorrer às eleições de 2018. Como concorreria com uma popularidade tão rala?

O que Temer aspira é a continuar desfrutando de foro especial, o que lhe asseguraria o privilégio de só poder ser investigado e processado pelo Supremo Tribunal Federal.

Esse é o sonho de 10 entre 10 políticos. Por quê? Ora, por que. A pretexto de sobrecarga de trabalho, o Supremo costuma ser generoso com os políticos em geral.

Tudo, ali, arrasta-se com uma lentidão irritante para quem cobra da Justiça rapidez e eficiência. Se processos contra políticos não prescrevem, haverá sempre um ministro disposto a dar um jeito.

A nomeação de ministros de tribunais superiores depende do Senado. A aceitação de pedido de impeachment contra algum deles depende do presidente do Senado.  Vida que segue.

Dos 11 ministros do Supremo, oito já votaram para acabar com o foro especial para deputados federais e senadores. O ministro Dias Toffoli pediu vista e, com isso, adiou ali qualquer decisão.

A Câmara dos Deputados promete deliberar em breve sobre o assunto. É duvidoso que o faça em breve ou a médio prazo. Quem está disposto a renunciar a privilégios?

Para manter o seu, uma vez que não mudem as regras atuais, seria preciso que Temer fosse nomeado ministro do próximo governo. Ou então embaixador em algum país.

A ex-presidente Dilma Rousseff tentou fazer de Lula ministro para protegê-lo de Moro. Foi impedida pelo ministro Gilmar Mendes em decisão monocrática.

O Congresso bem que poderia aprovar uma emenda estendendo a ex-presidentes da República o direito ao foro especial. Seriam gratos Sarney, Collor, Lula e Dilma, ex-presidentes em apuros.

Tudo por aqui é possível, sim, mas tudo tem um custo.