 |
Por Arko Advice
Blog do Noblat
20/11/2017 - 07h01
O governo deve anunciar mudanças na equipe ministerial com o
objetivo de avançar na reforma da Previdência. O relator, deputado Arthur Maia
(PPS-BA), pode apresentar um novo texto.
O STF julga foro privilegiado para autoridades e decide sobre pedido
de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci.
A Receita Federal divulga a arrecadação de impostos e contribuições
federais em outubro.
Segunda-feira,
20/11
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
realiza audiência pública com o tema "Em defesa dos serviços públicos,
contra o pacote de maldades". Foram convidados representantes de
associações e sindicatos ligados aos servidores públicos nas mais diversas
áreas, como professores, auditores fiscais, policiais, técnicos de finança e
controle e servidores administrativos.
Fernando Segovia toma posse, às 10h30, como novo diretor-geral da
Polícia Federal em substituição a Leandro Daiello.
O Banco Central divulga o IBC-Br (prévia do PIB) de setembro.
Feriado em São Paulo (Consciência Negra).
Terça-feira, 21/11
A Câmara inicia a análise de 10 medidas provisórias que trancam a
pauta, entre elas as que tratam do novo marco regulatório de mineração.
O Senado pode votar projeto que altera a legislação eleitoral para
instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Também consta da
pauta projeto para determinar que o produto da arrecadação de parte dos
impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco sejam
vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Último dia para apresentação de emendas à Medida Provisória 808, que
altera pontos da Reforma Trabalhista.
A CPMI da JBS tem audiência pública, às 10h, para debater os
impactos da delação premiada no sistema de justiça criminal brasileiro.
A Comissão de Infraestrutura do Senado promove audiência pública, a
partir das 9h30, para debater os riscos hidrológicos para os próximos anos e os
impactos no setor elétrico. Foram convidados Luiz Eduardo Barata Ferreira,
diretor-geral da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Rui Altieri,
presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); e
Christiano Vieira da Silva, superintendente de Regulação dos Serviços de
Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Quarta-feira,
22/11
O Plenário do Senado pode votar projeto que fixa o limite de 12%
para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações
dentro do país de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos
especializados.
Sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar proposta
de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado, exceto para os
presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado debate a
situação financeira dos municípios com os ministros do Planejamento, Dyogo
Nogueira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Antônio Imbassahy.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição ao uso de aditivos em produtos
fumígenos.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve decidir
sobre produção e venda de peças de reposição. As montadoras alegam ter o
direito de propriedade sobre o desenho de peças para seus modelos, que só
poderiam ser feitas e comercializadas por empresas licenciadas.
Quinta-feira,
23/11
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate a crise fiscal
brasileira e a importância de melhorar a coordenação fiscal no Brasil com
Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI),
vinculada ao Senado, e Leonardo Ribeiro, assessor do gabinete do senador José
Serra (PSDB) e especialista em contas públicas.
O STF julga pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci,
preso desde setembro de 2016, por decisão do juiz federal Sérgio Moro em
Curitiba.
O STF também julga extensão do foro privilegiado para autoridades.
IBGE divulga o IPCA-15 de novembro.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de
Confiança do Empresário Industrial.
Sexta-feira, 24/11
O Banco Central divulga o resultado de transações correntes em
outubro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário