POLÍTICA/OPINIÃO: JOSIAS DE SOUZA

Dividido em duas turmas, o STF não se entende
Foto: STF - Divulgação

RESPEITO AO JUDICIÁRIO COMEÇA 

PELO AUTORESPEITO

O Supremo, por vezes, adota um comportamento de risco,

com forte tendência à autodesmoralização

Por Josias de Souza

UOL – 01/02/2018 – 20h53

Em discurso na solenidade de abertura do ano judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrou respeito às decisões judiciais. Ela declarou que “é inadmissível desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. Impossível discordar de afirmações tão óbvias. Mas faltou dizer uma coisinha: para ser integralmente respeitado, o Judiciário precisa se portar de maneira respeitável.

Esse debate é de grande pertinência, pois nosso amigo Supremo, por vezes, adota um comportamento de risco, com forte tendência à autodesmoralização. Os ministros do Supremo insultam-se em público. Um deles julga casos de amigos. Os outros fingem não ver. Há duas turmas. Uma prende. Outra solta. A segurança jurídica vai para o beleléu. A primeira instância condena corruptos. O Supremo os protege. Se pune, de raro em raro, transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.

Cármen Lúcia não disse, mas, quando pediu respeito, referia-se a Lula, que esperneia contra o 3 a 0 do TRF-4. Para o PT, só são legítimas as decisões favoráveis. O resto é golpe. No momento, o petismo acha antidemocrático prender Lula. Exige a revisão da regra sobre o encarceramento após condenação na segunda instância. Rever em função de Lula seria “apequenar” o Supremo, já disse Cármen Lúcia. Mas há colegas da ministra querendo reanalisar um tema que já foi objeto de três julgamentos. Um, dois, três julgamentos. O Supremo não se deu conta de que a Roleta Russa é uma modalidade de suicídio.