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| CUNHA: 15 ANOS E 4 MESES DE CADEIA |
CONDENAÇÃO
DE CUNHA
DESFAZ
O TEATRO DO FORO
Sentenças
como a que foi imposta a Cunha realçam
a
ineficiência que faz do topo do sistema judiciário
uma
espécie de paraíso para os salafrários da política
Por Josias
de Souza
UOL –
30/03/2017| 23:03
A
principal dúvida do Brasil em tempos de Lava Jato é: com foro ou com Moro? Ao
condenar o ex-todo-poderoso da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de
cadeia, Sergio Moro expôs involuntariamente o teatro em que se converteu o
debate no Congresso sobre o fim do foro por prerrogativa de função, que
assegura a congressistas e ministros o privilégio de serem julgados pelo
Supremo Tribunal Federal. No momento, o chamado foro privilegiado soa como
sinônimo de impunidade. E sentenças como a que foi imposta a Cunha realçam a
ineficiência que faz do topo do sistema judiciário uma espécie de paraíso para
os salafrários da política.
Convém
dizer que o Supremo não precisa ser um Éden de criminosos. O próprio Sergio
Moro, em debate na Comissão de Justiça Câmara, lembrou nesta quinta-feira que a
Suprema Corte produziu condenações em série do julgamento do mensalão. O
problema é que o Supremo não tem vocação penal. E a Lava Jato sobrecarregou o
tribunal. Com a delação da Odebrecht, os criminosos de gravata estão saindo
pelo ladrão nos escaninhos do Supremo.
Num
instante em que outros personagens sem mandato — Lula, por exemplo — estão na
fila da primeira instância com condenações esperando para acontecer, é nula a
hipótese de o Legislativo eliminar ou atenuar o alcance do foro privilegiado.
Se Eduardo Cunha ainda tivesse mandato parlamentar, estaria nos arredores dos
cofres de Brasília, não trancafiado num xadrez de Curitiba. Sua condenação
torna o acompanhamento do debate travado no Congresso muito divertido. Deputados
e senadores discutem os malefícios do foro privilegiado como se brincassem de
roleta-russa protegidos pela certeza de que manipulam uma sinceridade
completamente descarregada.
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