O
ESCÂNDALO DOS SIGILOS
Por
que tamanho zelo com a reputação de quem não teve
zelo
algum com os contribuintes e os cofres públicos?
Por
Ruy Fabiano
Via
Blog do Noblat
Em 01/04/2017
| 01h25
Na
hierarquia dos escândalos brasileiros – que não são poucos, nem insignificantes
-, nenhum se sobrepõe ao da preservação do sigilo das delações dos 78
executivos da Odebrecht.
O
vazamento mais recente, ontem registrado, envolve o senador Aécio Neves, do
PSDB, acusado pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior,
de ter recebido propina em conta corrente de sua irmã, Andrea Neves, em Nova
York.
A
propina teria sido contrapartida ao atendimento de interesses da construtora,
ao tempo em que Aécio governava Minas, entre 2007 e 2010 - mais
especificamente, a obra da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e a
construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, de cujo
consórcio participou a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.
Há,
nos demais depoimentos, acusações equivalentes ou piores, envolvendo as mais
graduadas figuras da República, que, se inocentes fossem, deveriam ser as mais
interessadas em divulgá-los.
O
escândalo do sigilo em benefício dos infratores, tratado como ato legítimo e
necessário pela Justiça, mesmo não o sendo, está envolto em um doce mistério:
por que tamanho zelo com a reputação de quem não teve zelo algum com os
contribuintes e os cofres públicos? As histórias de detetive ensinam que, quando
uma ação não tem dono – e é o caso -, convém buscar sua autoria na resposta a
uma pergunta: a quem interessa?
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| AÉCIO ESTÁ NA LISTA: SURPRESA? (AMARILDO) |
No
caso, o sigilo só interessa aos políticos delatados, já que seus parceiros na
rapina, os empresários, não tiveram sigilo algum. Os sigilos induzem aos
vazamentos. E a Justiça continua mais preocupada com eles que com o que
revelam, atitude em desacordo com o sentimento geral da sociedade. Se vazar é
ilegal – e é -, resta saber se é legal ocultar o que claramente precisa ser
público.
Até
hoje, não se sabe, por exemplo, por que o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, anulou a delação premiada de Leo Pinheiro, da OAS, o empreiteiro
mais próximo de Lula, responsável pela doação do controvertido tríplex do
Guarujá.
Em
relação à delação da Odebrecht, Janot age de maneira oposta: pede ao STF, mais
especificamente ao relator da Lava Jato naquela Corte, o ministro Edson Fachin,
que quebre o sigilo. Fachin, até aqui, fez-se de surdo – e mudo. Resta o
mistério: por que Janot mandou incinerar o depoimento de Leo Pinheiro?
O
ministro Gilmar Mendes, do STF e presidente do TSE, ameaçou fazer o mesmo com o
depoimento de Marcelo Odebrecht ao juiz Herman Benjamin, relator do processo
que examina se houve irregularidades na eleição da chapa Dilma Roussef-Michel
Temer, nas eleições de 2014. Segundo Marcelo, houve – e muitas.
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| VELHOS COMPARSAS |
Foi
preciso que vazasse para que se soubesse – não tudo, mas alguma coisa, o
suficiente para desfazer mitos correntes, como o de que a ex-presidente Dilma
Roussef não sabia de nada e de nada participou. Os crimes lá relatados, dos
quais ela é cúmplice, incluem Lula, mesmo não sendo ele o objeto da ação.
Permitem
ver também – e principalmente - que aquela eleição é nula de pleno direito,
assim como as que a precederam na Era PT. As dimensões da roubalheira não têm
precedentes nem aqui, nem em parte alguma do planeta, em nenhuma época.
Só
a Odebrecht – e há mais umas dez empreiteiras a depor – pagou a políticos
propinas de 3,4 bilhões de dólares –
cerca de R$ 10 bilhões -, entre os
governos Lula e Dilma.
De
onde veio esse dinheiro? Simples: licitações fraudadas, obras superfaturadas,
propinas estocadas nos caixas dos empresários amigos, para serem liberadas não
apenas a pretexto das eleições, mas a qualquer tempo e hora. A Petrobras foi a
vítima maior, mas não a única. A Odebrecht abriu uma filial no Panamá apenas
para gerenciar as propinas.
Marcelo
contou que, nesse setor de sua empresa, havia uma “conta” intitulada
“Presidência da República”, inicialmente movimentada por Lula, via Antonio
Palocci (o “Italiano”), e posteriormente por Dilma, via Guido Mantega (o
pós-Italiano).
Ambos
eram ministros: Palocci, da Casa Civil (de onde teve de se demitir, devido a
denúncias), e Mantega, da Fazenda. Nada menos que os dois principais figurões
da República.
Do
atual governo, além do próprio presidente, há ao menos dois ministros – Eliseu
Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência da
República -, os presidentes da Câmara e Senado e uma centena de parlamentares
acusados.
É
isso, dentre outras coisas, que o sigilo oculta da sociedade. Um escândalo que
acoberta os demais – e é do tamanho deles.
RUY FABIANO É JORNALISTA
