O CASAMENTO IMPERFEITO
(Por Violante Pimentel)
Nunca Comarca do interior do Rio Grande do Norte, há anos, um juiz de Direito
recebeu um requerimento de anulação de um casamento, que ele mesmo havia
celebrado há dois meses.
O
fundamento do pedido era o fato do casamento não haver sido consumado. Pela
cidade corria o boato de que Maria Dora, a noiva, continuava virgem.
Humilhado
com a situação, e depois de várias tentativas inglórias, Josildo, o noivo,
viu-se obrigado a acatar a decisão da mulher, de requerer a anulação de casamento.
Como é sabido, o contrato nupcial somente se completa com a conjunção
carnal. Caso contrário, poderá ser
anulado, dentro do prazo que a lei estabelece. A legislação civil é clara nesse
sentido. A consumação do ato sexual é condição ”SINE QUA NON”, para que se
complete o contrato nupcial.
Ao
receber a petição, o Juiz marcou a audiência de conciliação, com o intuito de
fazer o casal desistir do pedido, e constituir família, finalidade precípua do
casamento.
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Violante Pimentel é procuradora aposentada
do Estado do Rio Grande do Norte |
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As
palavras do juiz não conseguiram convencer Maria Dora a desistir do pedido. A
mulher demonstrava total aversão à ideia de fazer sexo com o marido. O nubente,
acabrunhado, viu-se na obrigação de concordar com o pedido da mulher. O Juiz,
então, resolveu interrogar a mulher, reservadamente. Por muita insistência do
Magistrado, Maria Dora resolveu desabafar e contar o motivo de haver tomado
horror ao marido. E assim falou:
--
Dr. Juiz, eu me casei por amor e virgem como nasci. No dia do casamento,
chegamos à nossa casa depois da festinha na casa do meu pai, já de noite.
Josildo foi logo tomar um banho e depois entrei no banheiro, para também tomar
o meu, e vestir a camisola do dia. Quando estava pronta, fui para junto da cama
e me aproximei do meu marido. Tive uma decepção horrível: Estava Josildo, deitado,
nu, coberto de talco. Essa coisa descomunal fez com que eu ficasse apavorada, e
nessa hora passou todo o desejo que eu sentia por ele. Eu não imaginava nunca
que pudesse existir uma arrumação daquela! lembrei-me do filme “O homem de
ITU”, e tive vontade de sair correndo.
Não me vi com coragem para enfrentar aquela ameaça de vida. Para mim
aquilo ia ser um suicídio. Eu já resolvi, doutor! Quero que o senhor me dê o
direito de sair viva dessa história!
Pela caridade, doutor, anule logo esse casamento infeliz!”
O
juiz não teve alternativa, e o casamento foi anulado.
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